Por determinação do Superior Tribunal de Justiça, Mizael Bispo de Souza que foi condenado por matar a ex-namorada Mércia Nakashima em 2010, vai cumprir prisão domiciliar.
A defesa alega que ele faz parte do grupo de risco de Covid-19. O habeas corpus foi concedido pelo ministro relator Sebastião Reis Júnior, nesta segunda-feira (24) e o detento deixou o presídio de Tremembé no fim da tarde desta terça-feira (25).
O pedido foi feito pela defesa de Mizael há cerca de cinco meses e se amparou no risco dele contrair a Covid-19 na P2 de Tremembé, onde cumpre pena no regime semiaberto. A defesa fez o pedido inicialmente à Justiça em Taubaté, mas com a demora em analisar o caso, recorreu ao STJ.
No fim de junho, o ministro relator determinou, em caráter liminar, que a Vara de Execuções Criminais de Taubaté avaliasse o pedido em cinco dias. Como o prazo não foi cumprido, a defesa entrou com habeas corpus novamente no STJ e conseguiu a decisão favorável.
O ministro relator ainda solicitou à Vara de Execuções de Taubaté, informações sobre o local onde Mizael estava cumprindo pena, se está com superlotação e as condições de salubridade.
Crime cruel ganhou repercussão nacional
O caso Mércia Nakashima ficou conhecido nacionalmente. O carro da advogada foi encontrado no dia 10 de junho de 2010 e o corpo dela no dia seguinte, dentro de uma represa em Nazaré Paulista. A vítima desapareceu no dia 23 de maio daquele ano e tinha sido vista pela última vez por familiares em Guarulhos, na Grande São Paulo.
Segundo as investigações que levaram à condenação do ex-namorado Mizael Bispo de Souza pela morte, Mércia foi baleada e ainda com vida, teve o carro dela empurrado na represa. Acabou morrendo por afogamento por não saber nadar.
A acusação é que o advogado e policial militar reformado matou a ex-namorada por ciúmes e vingança por ela não ter reatado o namoro, e de que o vigilante Evandro Bezerra Silva o levou até o local do crime.
Mizael foi condenado a 22 anos e oito meses de prisão pelos crimes de homicídio doloso qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa de Mércia, que tinha 28 anos na época. Evando também foi preso e condenado pela participação no assassinato.
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