O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reconheceu nesta terça-feira (7) que algumas das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 ficaram acima do ideal, sobretudo nos casos de manifestantes que participaram das invasões, mas sem exercer liderança ou comando.
Segundo o ministro, penas de até dois anos e meio seriam mais adequadas para parte dos envolvidos. Ele também sugeriu fundir crimes semelhantes, como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, para evitar punições desproporcionais.
Apesar das críticas internas, Barroso foi enfático ao rejeitar qualquer possibilidade de anistia, afirmando que “o Brasil não pode repetir o ciclo histórico de golpes seguidos de perdão”. Para ele, é fundamental punir os responsáveis com equilíbrio, mas sem impunidade, preservando o Estado Democrático de Direito e a confiança nas instituições.
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