O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), confirmou a líderes partidários que pretende colocar em pauta um projeto de anistia para pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro, quando prédios públicos federais foram invadidos e depredados.
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A proposta vem sendo discutida com o Centrão, que busca construir uma versão considerada mais branda, apelidada de “modelo light”. A ideia é limitar o alcance da anistia, estabelecendo critérios sobre quem poderá ser beneficiado e em quais condições.
Os atos de 8 de janeiro resultaram em diversas investigações e processos judiciais, e a possibilidade de anistia provoca divisões no meio político e jurídico. Para críticos, a medida pode representar impunidade e fragilizar o Estado de Direito. Já os defensores afirmam que a anistia poderia contribuir para pacificar o cenário político e reduzir tensões acumuladas desde os episódios.
O texto da proposta ainda está em fase de elaboração. A definição sobre quem será anistiado e quais tipos de crimes serão abrangidos será determinante para a viabilidade da medida. Hugo Motta também terá de articular apoio entre os partidos, especialmente no Centrão, para garantir votos suficientes para a aprovação.
A expectativa é que, assim que o texto estiver finalizado, a proposta seja incluída na pauta de votações da Câmara. A iniciativa deve provocar forte reação de setores do Judiciário, do Ministério Público e de organizações da sociedade civil.
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