Oposição promete obstrução e defende anistia

Lideranças da oposição no Congresso Nacional anunciaram nesta terça-feira (5) que irão obstruir os trabalhos legislativos em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a oposição está se preparando para a "guerra". Segundo ele, os parlamentares estarão "entrincheirados com uma série de ações" para pressionar as Casas legislativas em prol da anistia dos condenados do 8 de janeiro e do processo de impeachment de Moraes.

"A partir de agora estamos nos adestrando e nos apresentando para a guerra. Se é guerra que o governo quer, guerra que o governo terá. Não haverá paz no Brasil enquanto não houver discurso de conciliação que passe pela anistia, pela mudança do fim do foro e impeachment de Moraes", disse a jornalistas.

As medidas fazem parte do chamado "pacote da paz", anunciado por integrantes da oposição nesta terça durante declaração a jornalistas na rampa do Congresso. Na lista de prioridades, também consta a proposta de emenda à Constituição que acaba com o foro privilegiado de parlamentares.

Os parlamentares também cobraram diálogo e uma reação dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

"É importante que o presidente Davi Alcolumbre entenda e é necessário que ele tenha estatura neste momento e permita a abertura de processo de impedimento por crime de responsabilidade em desfavor do ministro Alexandre de Moraes", declarou o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).

Marinho criticou a falta de diálogo com Alcolumbre. Ele anunciou que a oposição se movimenta para ocupar as mesas dos plenários da Câmara e do Senado para obstruir as atividades legislativas.

"Vamos obstruir as sessões. O Senado já está lá com cinco senadores sentados na Mesa e deputados também estão na Câmara. É uma medida extrema, entendemos, mas faz mais de 15 dias que eu, como líder da oposição, não consigo interlocução com o senador Davi Alcolumbre. É um desrespeito com a Casa", disse.

Na declaração a jornalistas, o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), primeiro vice-presidente da Câmara, anunciou ter avisado Motta que, caso assuma a presidência plena da Casa, irá colocar em pauta o projeto sobre a anistia. Isso ocorrerá, segundo ele, se Motta se ausentar do país.

“Eu, como vice da Câmara e do Congresso, sempre busquei equilíbrio e diálogo. Sempre respeitei Motta, que tem a pauta na sua mão. Diante dos fatos, já comuniquei Motta que, no primeiro momento em que eu exercer a presidência plena da Câmara, quando Motta se ausentar do país, irei pautar a anistia”, disse.

A proposta sobre a anistia está parada na Câmara desde o ano passado. Mesmo com a pressão de deputados, Motta decidiu, em abril, que não pautaria a urgência do projeto.

O texto em análise não beneficia Bolsonaro, que está inelegível até 2030, mas a intenção da oposição é que o perdão se estenda ao ex-chefe do Executivo, para que ele retome seus direitos políticos e possa disputar as próximas eleições.