Câmara de São José vai definir integrantes da CEI do Kit Escolar

"Querem tapar o sol com a peneira e retaliar os vereadores", afirma Dié (PSDB)

Divulgação/CMSJC

Os vereadores de São José dos Campos devem escolher os integrantes da CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar a compra dos kits escolares, na próxima terça-feira (24). A Comissão quer apurar possível superfaturamento, apontado pelo MP, na compra de 64.400 kits escolares distribuídos aos alunos da rede municipal.

Nesta quinta-feira (19), o requerimento chegou a ser levado ao Plenário, mas devido à falta de dois vereadores da Mesa Diretora, os integrantes da Comissão não foram escolhidos. Além disso, o Regimento Interno só permite que o pedido seja discutido na terça, quando são aprovados requerimentos. Três parlamentares vão ser indicados pela Mesa Diretora e outros dois pelos demais vereadores.

Segundo alguns parlamentares, o governo Carlinhos Almeida (PT) estaria pressionando os dez vereadores que assinaram a constituição da Comissão. "Três assessores indicados por mim para cargos na prefeitura foram exonerados. Ninguém tem nada contra o governo, mas podemos perceber, se você não faz parte do governo, ele acaba virando inimigo", afirma o vereador Roniel Soeiro (PP).

Para o vereador Dilermando Dié (PROS), que também faz parte do grupo de parlamentares que assinou a CEI, a Câmara de São José precisa fazer o seu papel de fiscalização das ações da prefeitura. "O Ministério Público já apontou o possível superfaturamento e cabe a nós também fazer a apuração. O governo quer desconstituir e pressionar os vereadores. Querem tapar o sol com a peneira e retaliar os vereadores com as demissões", diz Dié.

"No governo passado esse desrespeito não aconteceu com os vereadores. Infelizmente estamos nessa situação com o governo", acrescenta o parlamentar.

Integrantes
Além de Dié, assinaram o pedido os vereadores Juvenil Silvério, Petiti da Farmácia e Dulce Rita, todos do PSDB, Willis e Roberto do Eleven, do Pros, Walter Hayashi (PSB), Roniel Faria (PP), Rogério Cyborg (PV) e o presidente da Câmara, Shakespeare Carvalho (PRB).

Outro lado
Por meio de nota, a Prefeitura de São José afirma que "os cargos comissionados são de livre provimento. Está entre as prerrogativas do prefeito fazer ajustes nestas funções para aprimorar as ações de governo. As nomeações e exonerações são movimentos normais dentro da administração pública", informa a nota.

Sobre a abertura da CEI, a administração informa que "respeita a autonomia da Câmara, mas entende que há uso político do caso", diz trecho, que ainda destaca que "a compra do material escolar foi transparente e seguiu as exigências previstas na legislação. Assim que dúvidas sobre a aquisição foram levantadas, o prefeito determinou a instalação de uma Comissão de Averiguação Interna. Foram tomadas medidas administrativas em relação ao caso. A prefeitura aplicou multas na vencedora da licitação por falhas na entrega dos materiais. Além disso anulou o pagamento de itens como o pacote de palitos e a toalha".