Excesso de propaganda em canteiros 'adotados' gera polêmica em São José

Avenida Shishima Hifumi, na zona oeste de São José

Pedro Ivo Prates/Meon

Qual é a importância do paisagismo para o planejamento urbano e estético de uma cidade como São José dos Campos? Quais os limites e regras para encontrar o equilíbrio para uma área verde bem cuidada e um canteiro com estruturas de ferro e madeira com propagandas que chegam a medir mais de um metro de altura?

É só percorrer as ruas e avenidas de alguns bairros como o Jardim Aquarius, Urbanova, Jardim Esplanada, Vila Adyana e Vila Ema, regiões nobres da cidade, que é fácil constatar quantas áreas são cuidadas a ‘troco’ de publicidade.

A permissão, que atende diversas regras previstas na lei municipal 5.098, de 1.997, sancionada durante a gestão do ex-prefeito Emanuel Fernandes (PSDB) depois de aprovada pelos vereadores à época, instituiu o programa Nossa Praça para a conservação de espaços públicos em regime de colaboração de particulares.

A lei autoriza pessoas jurídicas e físicas aderir ao programa 'Nossa Praça' para a conservação e melhoria de ajardinamento e tratamento paisagístico de praças e outros logradouros públicos. O quinto artigo diz que é ‘proibida a colocação, nos locais beneficiados nos termos desta lei, de placas publicitárias, exceto aquela com a simples citação de nome, endereço e telefone dos colaboradores’. Cartazes colados em pontos de ônibus e postes também poluem o 'visual' de São José.

Estrutura indicada no site da empresa

Reprodução

Apesar de a lei ser favorável para a manutenção desses canteiros, são as placas que acabam chamando a atenção e não as áreas cuidadas, promovendo a poluição visual, principalmente, em áreas de grande circulação, segundo especialistas.

Para a arquiteta, urbanista e professora da Faap (Fundação Armando Alvares Penteado), Elisabete França, em geral as cidades brasileiras se preocupam pouco com a poluição visual, que é aceita como uma situação normal, sem perceber o quanto a paisagem urbana desaparece atrás da propaganda.

Segundo ela, é importante, acima de tudo, entender que o espaço público é do conjunto dos moradores da cidade e não pode ser privatizado pela sua apropriação de forma privada.

“Alguns municípios utilizam esse mecanismo que permite a propaganda desde que a empresa faça a gestão das áreas verdes. Não considero a melhor solução porque, em geral, as empresas só se interessam pelas áreas mais bem localizadas e a propaganda não é discreta”, disse. “Creio que devemos encontrar novos caminhos para a gestão dessas áreas focando na participação dos usuários, mas alguma experiência vem dando resultados”, completou.

Cenário
Segundo moradores, comerciantes e especialistas ouvidos pelo Meon, o excesso de placas tem chamado a atenção de quem passa pelas avenidas Shishima Hifumi, Eduardo Cury, São João, Nove de Julho. “Acho que polui o visual demais, existem várias formas de manter essas áreas limpas sem deixar feia”, disse a aposentada Maria José Carvalho, de 62 anos.

A reportagem percorreu avenidas e ruas do Urbanova e contabilizou 28 áreas adotadas por empresas privadas e oito com estruturas fixadas prontas para receber a publicidade. Tudo certo se não fosse um problema: todas são coordenadas e 'mantidas' por meio da empresa Brasil Florido, registrada como A.C. Gouveia Paisagismo & Construção Civil Ltda, para atuação no comércio varejista, atividades paisagísticas, construção de edifícios e aluguel de máquinas do setor.

Por telefone, em dezembro, uma atendente da empresa que se identificou como Renata respondeu alguns questionamentos sobre o funcionamento do serviço:

“Você paga a manutenção mensal pra gente e a manutenção é o quê? Os valores dependem de localização da área, tamanho da área, dificuldade de manutenção, então você vai ver que tem áreas que às vezes são mais baratas, e tem áreas que são pequenas e mais caras, porque a dificuldade de manutenção é maior”, disse.

“É uma publicidade muito legal porque é bem mais barata que outdoor. No outdoor você vai pagar e terá a publicidade por quinze dias, no máximo um mês. A nossa fica 24 horas por dia, o nosso contrato é de 24 meses. A gente tem uma cláusula no nosso contrato que se o cliente quer cancelar, tem que nos avisar 30 dias antes, então você avisa por escrito ou por e-mail, nesses 30 dias você continua pagando e a placa continua no local.”.

“A gente tem áreas de R$ 300, R$ 400 e R$ 500 por mês. É mensal. Até área de R$ 50, R$ 60 mil por mês, entendeu? Depende da área, da localização, de tudo isso, entendeu?”

“Se caso você ver que tem outra área que você gostou e a gente não tem, a gente entra em contato com a prefeitura e pergunta se essa área está disponível para adoção e se a prefeitura disponibilizar a gente passa o custo para o cliente”.

“Você faz com a gente e tudo que tiver que resolver na prefeitura, somos nós que resolvemos, porque realmente a prefeitura pode um dia chegar e dizer: 'olha essa área precisa de mais planta ou pode falar que a placa que está no local está atrapalhando algum carro ou alguma coisa. A gente troca, qualquer coisa que a prefeitura possa vir falar, ela vai falar com a gente e a gente conversa com o cliente”.

Fachada da AC Locação de Equipamentos na Praça Anchieta, na zona norte

Reprodução/Google Street View

Outro lado
Procurada oficialmente pela reportagem desde a última quinta-feira (12), a Brasil Florido retornou apenas nesta segunda-feira (16) por telefone e posteriormente respondendo ao e-mail da reportagem  no final da noite.

O diretor da A.C. Gouveia serviços, Ronaldo Pereira Chaves Filho, disse que a A.C.G é uma empresa de prestação de serviços que se especializou em manutenção e conservação de áreas verdes e auxilia os adotantes tanto na parte burocrática quanto na manutenção da área adotada.  

“Nós não vendemos propaganda, e sim serviços de manutenção. A A.C.G tem 15 termos de cooperação atualmente onde divulga as atividades que desempenha. O adotante tem o beneficio de fixar uma placa em troca da adoção (manutenção e conservação) da área verde pública, pois se trata de uma parceria público-privada, conforme lei 5487/99. Constituída em 2008 atuamos nas áreas de paisagismo, construção civil e locação de maquinas e equipamentos. A A.C.G não explora áreas, e sim fornece material, mão de obra e ferramentas para efetuar as manutenções”, disse. 

Segundo ainda a empresa, conforme as diretrizes do programa Nossa Praça, o modelo é um só. “A estrutura de madeira foi uma sugestão que demos à SSM com o intuito de utilizar material de fontes renováveis. O adotante não paga por placa e sim por manutenção da área verde adotada. Temos uma inspeção semanal, e as manutenções tem um ciclo contínuo de 30 dias com intervenções sempre que necessário. O termo de cooperação é firmado entre a prefeitura de São José e o adotante”, informou.

Questionado sobre os valores informados por telefone, Ronaldo afirmou que os custos são calculados conforme a área de cada logradouro e por metro quadrado. “Conforme a página do site oficial da prefeitura, a quantidade de placas é por metro quadrado, sendo um a cada 300 metros quadrados. Tomamos o devido cuidado de orientar os nossos clientes a não poluir visualmente o local e quem determina a quantidade de placas é a SSM com uma vistoria prévia do local”, finalizou.

O Meon entrou em contato com a Prefeitura de São José dos Campos solicitando mais informações sobre áreas que foram adotadas por empresas e para comentar a reportagem, mas aguarda retorno.