MPF pede R$ 10 milhões de indenização da Petrobras por contaminação em São Sebastião

Ação pede indenização por acidente ambiental em 2012

Divulgação/PMSS

O MPF (Ministério Público Federal) de Caraguatatuba e o Ministério Público do Estado de São Paulo querem que a Petrobras, a Petrobras Distribuidora e a Cooperativa de Transportes Rodoviários do ABC paguem R$ 10 milhões de indenização por um acidente ambiental em 2012. Os órgãos entraram como uma ação civil pública.

Na época, em dezembro de 2012, um caminhão-tanque tombou na Serra de Maresias e derramou combustível na área, atingindo o Córrego Canto do Moreira e se estendendo à praia de Maresias. Segundo informação técnica da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), o acidente causou a mortandade de peixes e crustáceos, além da contaminação do solo e da mata ciliar. Nesta área classificada como APP (Área de Proteção Permanente), a vegetação teve que ser retirada por conta da contaminação.

Com o tombamento do caminhão, 15 mil litros de óleo diesel foram derramados no mar. De acordo com a ação pública, o MPF quer R$ 5 milhões de indenização pelos danos causados ao meio ambiente e outros R$ 5 milhões pelos danos coletivos causados pelo acidente.

Segundo a assessoria de imprensa do MPF, o ocorrido também deixou duas crianças hospitalizadas com irritações na pele e ardência nos olhos, além da interdição da praia de Maresias. "O forte odor de combustível causou mal-estar nas pessoas que moram e frequentam o local. A poluição não só provocou riscos à saúde da população, como sujou a imagem da região, que atrai milhares de visitantes todos os anos", informa a nota.

A ação é de autoria das procuradoras da República Sabrina Menegário e Maria Rezende Capucci e dos promotores de Justiça Alfredo Luis Portes Neto, Renato Queiroz de Lima e Tadeu Salgado Ivahy Badaró Jr.

Poluição
O documento também aponta diversos vazamentos causados pela Petrobras.  "A ação civil pública ressalta que nos últimos 10 anos ocorreram diversos vazamentos atribuídos à Petrobras, com prejuízos ambientais inestimáveis. Essa situação reflete a falta de investimento em ações e procedimentos preventivos e numa política eficaz de contingência emergencial de acidentes e recuperação ambiental", acrescenta a nota.

Procurada pelo Meon, a assessoria de imprensa da Petrobras informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a ação civil e por isso não vai se pronunciar sobre o questionamento.