Por Samuel Strazzer Em RMVale Atualizada em 24 NOV 2020 - 14H29

“Não é o maior problema da cidade e não vou deixar que seja”, diz Felicio sobre fluxos em São José

A prefeitura fez uma coletiva de imprensa para falar sobre as ações de combate aos fluxos e explicar o novo projeto de lei sobre o horário de fechamento das adegas


Na manhã desta terça-feira (24), o prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), fez uma coletiva de imprensa para falar sobre as ações de combate e prevenção as festas em locais públicos conhecidas como fluxos.

A coletiva de imprensa acontece depois da polêmica criada em volta da proposta de lei da prefeitura que permitirá o funcionamento das adegas somente até às 20h – atualmente não há limite de horário. Sobre essa questão em específico, o chefe do administrativo disse inclusive que esta hora limite pode ser alterada pela Câmara.

Felicio esclareceu que a prefeitura juntamente com outras forças de segurança como a Policia Militar e Polícia Civil, que também estavam presentes na coletiva, identificaram que as adegas são pontos de formação de fluxos principalmente nas regiões sul e leste – onde ficam os bairros mais periféricos.

O prefeito falou que atualmente os comerciantes não estão cometendo nenhuma ilegalidade, pois a legislação permite que eles vendam bebidas para consumo externo e não tem horário para fechar – o que, de fato, acontece. Porém, as pessoas acabam consumindo as bebidas e se aglomerando em frente ao estabelecimento. A prefeitura teria identificado, inclusive, que algumas adegas que patrocinam fluxos.

“A legislação precisa ser alterada, modificada, porque da forma que está, ela permite que se facilite as aglomerações com perturbação de sossego público e formação de fluxos. Em algumas regiões da cidade, inclusive, [os fluxos] são patrocinados por algumas adegas”, conta Felicio.

Em relação aos fluxos na região oeste – zona nobre da cidade – o prefeito disse que outra iniciativa está sendo discutida com os moradores. Os condomínios dos bairros Jardim Aquarius e Urbanova poderão “contratar” uma atividade complementar da Guarda Civil Municipal.

Os moradores irão pagar pelo reforço do policiamento. Os guardas civis de folga poderão fazer, voluntariamente, essa “hora extra” nesses bairros quando solicitado.

Outra ação que a prefeitura pretende tomar como maneira de prevenir as festas é proibir o estacionamento de veículos durante a noite em algumas vias onde acontecem os fluxos. Assim, a GCM, PM e agentes de mobilidade urbana poderão multar todos os veículos que estiverem nesses locais.

Felicio destacou que pretende combater com veemência os fluxos na cidade. “Em São José dos Campos nós não vamos deixar isso acontecer. Não é o maior problemas da cidade e eu não vou deixar que seja”, disse. Contudo, destacou que quer resolver o problema dos fluxos sem truculência, sem o uso da força e principalmente com ações preventivas.

“Sempre vai ser melhor prevenir antes que o fluxo se forme, esse é nosso objetivo. Não vou tratar jovem como alguém que precise ser tratado por um batalhão de choque, se for necessário, serão, mas eu não vou comprar um equipamento público ou desenvolver uma política pública pra isso”, disse o prefeito.


O que pensam as Instituições de Segurança?

Segundo informações computadas pela Secretaria de Segurança Pública, de 1º de janeiro até o dia 20 de novembro de 2020, já foram feitas mais de 44 mil reclamações de perturbação de sossego pelos telefones 153, 156 e 190.

Os representantes das instituições de segurança presentes na coletiva de imprensa analisaram como muito positiva a proposta de lei da prefeitura que pretende definir um horário de fechamento para as adegas.

O tenente coronel Antônio Moura Pires, comandante do 46º BPMI (Batalhão da Polícia Militar do Interior), disse que a PM identificou os locais de maior concentração dos fluxos e que a maior parte está perto de adegas.

“Pelo número de chamadas, significa que o número de pessoas perturbadas é gigantesco. Diria eu metade da nossa população sofre com esse mal [...] Já conversamos anteriormente com o prefeito, estamos amadurecendo as ideias em relação as leis. [A nova lei] Não é algo que vai resolver de imediato, porém é um passo na direção certa. Temos que agir de uma forma preventiva, de uma forma segura, para que o cidadão entenda que tem que ter o lazer e diversão, mas de uma forma ordenada”, disse o policial militar.

Para o delegado seccional de São José dos Campos, José Henrique de Paula Ramos, o fluxo é um fenômeno cultural da atualidade que dá margem para a incidência de crimes. O delegado cita, inclusive, casos de homicídio que aconteceram em festas desse tipo em São José. Um deles aconteceu recentemente quando um homem que estava em um fluxo urinou no portão de uma casa e matou o dono por reclamar da atitude.

“O fluxo é permeado de modalidades criminosas. Podemos falar de coisas mais simples como brigas e acidentes de trânsito até coisas mais graves como direção sobre estado de embriaguez e homicídios, que aconteceu por duas vezes em São José dos Campos e uma na divisa com Jacareí. Nós temos no seio dos fluxos a emergência de modalidades criminosas, que acabam chamando atenção e exigindo resposta das instituições”, disse o delegado.

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