A Prefeitura de Ubatuba, via Secretaria do Meio Ambiente, passará a cobrar a TPA (Taxa de Preservação Ambiental) dos turistas que visitarem o município. O objetivo é arrecadar dinheiro para diminuir e compensar os impactos socioambientais gerados pelo grande fluxo de visitantes.
A taxa está prevista em lei. Os valores cobrados de veículos licenciados em outros municípios serão:
- Motocicletas – R$3
- Veículos de pequeno porte – R$10
- Veículos utilitários (caminhonetes e kombis) – R$15
- Veículos de excursão (vans) - R$30, mais a taxa Comtur para veículos de excursão (Vans);
- Micro-ônibus e caminhões - R$45, mais a taxa Comtur;
- Ônibus - R$70, mais a taxa Comtur.
De acordo com o secretário-adjunto de Meio Ambiente, Guilherme Adolpho, a TPA não será cobrada dos munícipes. “Podem ser solicitadas isenções dos valores nos locais destinados ao pagamento, por moradores ou prestadores de serviços do município, pois a taxa é direcionada ao turista”, explicou.
Leia MaisVídeo registra falsa aplicação de vacina contra Covid-19 em TaubatéVídeo: casinha comunitária para cachorros é incendiada na estrada do Jaguari em São JoséMotorista tenta cruzar passarela de São Sebastião e quebra carro e estrutura“Estamos estudando a possibilidade de dar início aos testes no segundo semestre deste ano”, afirmou o secretário-adjunto sobre a previsão de início da cobrança.
Adolpho também salientou o impacto do aumento populacional durante as temporadas. “Temos um aumento significativo, hoje a gente mede esse aumento populacional com o lixo, por exemplo, Ubatuba gera cerca de 42 mil toneladas de lixo por ano, dessas 42 mil, em torno de 25% é gerado somente entre dezembro e janeiro, então é uma carga bem pesada, só no réveillon é gerado cerca de mil tonelada por dia”.
Licitação
O Consórcio TF Green venceu a licitação de concessão da TPA da cidade e assinou o contrato. Segundo o secretário-adjunto, a empresa fará a gestão da cobrança, com repasse de 81% ao município de Ubatuba, por meio do Fundo do Meio Ambiente.
Módulos fotossensores que identificam os veículos serão colocados nas extremidades da cidade para o recolhimento da TPA. “O fator gerador será a entrada e saída da cidade, assim será feito o cálculo de quantos dias a pessoa irá pagar”.
O consórcio também será responsável por instalar uma sede central para pagamentos presenciais. Providenciará, também, aplicativos e totens ao longo da cidade.
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