A Câmara de Taubaté aprovou nesta segunda-feira (28) um projeto de lei que obriga todas as maternidades do município a autorizar a presença de doulas, profissionais que prestam auxílio às gestantes ao longo do período de gravidez.
O texto prevê que elas sejam autorizadas a entrar nas maternidades utilizando os instrumentos de trabalho e que elas não sejam consideradas acompanhantes pelas instituições. Em caso de descumprimento, as unidades de saúde poderão receber uma multa de R$ 400 a R$ 2.000. Caso se trate de um órgão público, o dirigente estará sujeito a afastamento.
As doulas serão proibidas de realizar qualquer tipo de medicamento médico ou clínico, como medição de pressão, avaliação do trabalho de parto ou ministrar medicamentos. O texto agora segue para sanção do prefeito.
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