Na 53ª sessão ordinária, realizada nesta quinta-feira (25), os vereadores de São José dos Campos aprovaram 8 projetos, sete deles por unanimidade, e fizeram a leitura de outros 15.
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Dentre eles, está o Projeto de Lei 393/2025, de autoria do vereador Milton Vieira Filho (Republicanos), que autoriza a realização de campanhas institucionais voltadas à conscientização sobre a depressão e a prevenção ao suicídio.
A proposta prevê que as ações sejam realizadas em parceria com meios de comunicação e entidades religiosas, ampliando o alcance das mensagens de orientação e apoio à população.
De acordo com o texto, as campanhas deverão seguir critérios éticos rígidos, evitando qualquer forma de sensacionalismo, além de proibir a descrição de métodos, o uso de imagens de vítimas ou de recursos visuais que remetam à prática. O objetivo é tratar o tema de forma responsável, promovendo acolhimento e informação sem estimular comportamentos de risco.
A medida se soma a outras iniciativas de valorização da vida em debate no município, alinhadas ao movimento do Setembro Amarelo e a programas de saúde mental que buscam reduzir os índices de suicídio no Brasil.
Outras aprovações
Entre as aprovações, o PL 451/2024, do vereador Rogério da Acasem (Progressistas), que cria um programa de proteção solar em parques e praças públicas, com a instalação de estruturas de sombreamento em áreas de lazer, especialmente sobre brinquedos e playgrounds.
Na área da saúde, o PL 200/2025, de autoria do vereador Marcão da Academia (PSD), prevê a climatização das unidades básicas de saúde (UBSs). Segundo a justificativa do autor, os climatizadores manteriam a temperatura do ambiente amena, contribuindo para o bem-estar dos pacientes e profissionais.
Outro aprovado foi o PL 148/2025, do vereador Renato Santiago (União), que institui o selo “Empresa Amiga da Juventude”, destinado a reconhecer empresas do setor privado que ofereçam oportunidades de profissionalização e emprego para jovens.
Também foram aprovadas denominações de rua no bairro Costinha C e de área verde no Jardim da Granja, além de duas concessões de honraria. Já os projetos 378/2022, 421/2024, 204/2025, 246/2025, 248/2025 e 397/2025 tiveram a votação adiada.
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