O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, realizou a Operação “Energia Segura” no período de 10 a 14 de junho, para verificar fios e cabos elétricos na capital e nas cidades de Jacareí, Jales, Piracicaba e São José do Rio Preto. A ação ocorreu também no comércio virtual.
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Ao todo foram verificados 12.884 produtos e detectados erros em 134 (1,04%).
Os fios e cabos elétricos estão entre os materiais mais importantes que formam a instalação elétrica de um imóvel. Eles são os responsáveis por levar a energia desde o ponto de entrada até os pontos de utilização como as tomadas e os interruptores. Para que a instalação seja segura e funcione corretamente é importante que as características dos cabos elétricos estejam em conformidade com os requisitos exigidos pela legislação do Inmetro, órgão no qual o Ipem-SP é delegado no Estado de São Paulo.
As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Fiscalização em fios e cabos elétricos
Ao longo do tempo, o mercado nacional frequentemente vem sendo abastecido de fios e cabos elétricos de qualidade duvidosa, utilizados nas instalações elétricas de baixa tensão. Os problemas são inúmeros, variando desde produtos sem certificação, sem registro no Inmetro, com falta de informações (ou informações não verídicas nas etiquetas de identificação das embalagens), cabos com a isolação produzida a partir de compostos de baixa qualidade (não atendendo requisitos específicos de inflamabilidade e/ou atoxicidade) e, o principal deles, fios e cabos com resistência elétrica superior à permitida pela norma de fabricação.
O cobre deve seguir a norma NBR NM 280, que define a resistência elétrica do fio para cada seção nominal e esta característica está diretamente relacionada com a quantidade e/ou qualidade do cobre contido no produto.
Considerando que esses fios e cabos elétricos disponibilizados no mercado nacional, utilizados nas instalações elétricas de baixa tensão, devem, obrigatoriamente, pela legislação em vigor, estarem certificados e registrados no Inmetro, tanto o consumidor final como o comerciante atacadista e varejista podem se proteger do mau fabricante, cuidando, antes de adquirir o produto, de verificar a situação do registro desse produto no sistema do Inmetro; assegurando que ele esteja com status “ativo”.
Além dos cuidados que os comerciantes e consumidores devem ter, o IPEM-SP periodicamente vem realizando operações para retirar do mercado fios e cabos irregulares
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