O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Jacareí (STPMJ) manifestou oposição ao projeto de lei apresentado pelo vereador Juex Almeida (PP), que prevê a obrigatoriedade de exames toxicológicos periódicos para professores da rede municipal. A proposta gerou indignação entre os profissionais da educação, que consideram a medida ofensiva e discriminatória.
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Conforme o texto do projeto, todos os professores efetivos e contratados deveriam se submeter ao exame no momento da admissão, a cada dois anos. O custo dos exames ficaria sob responsabilidade da Prefeitura e os resultados seriam sigilosos. Caso um docente testasse positivo, ele passaria por avaliação médica e poderia ser encaminhado para reabilitação.
Para o STPMJ, a proposta sugere, sem fundamento, que há um problema generalizado de consumo de drogas entre os professores. Em nota oficial, o sindicato afirmou que o projeto "desrespeita e desvaloriza profissionais que enfrentam diariamente desafios para oferecer educação de qualidade, mesmo em condições adversas". A entidade também cobrou do vereador uma fiscalização mais rigorosa em questões estruturais da educação municipal, como a ausência de exames médicos obrigatórios para os servidores.
Defesa do projeto
O vereador Juex Almeida argumentou que a iniciativa busca garantir um ambiente seguro para alunos e profissionais da educação. Segundo ele, a intenção não é punir os professores, mas zelar pela qualidade do ensino. “Nenhum servidor será demitido automaticamente em caso de resultado positivo, havendo espaço para tratamento e defesa”, afirmou Almeida.
Mesmo com as justificativas, o STPMJ classificou a proposta como “preocupante” e convocou os demais vereadores a rejeitarem o projeto. O tema deve ser discutido nas próximas sessões da Câmara Municipal de Jacareí.
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